Durante a manhã de hoje, 25 de agosto, o bispo coadjutor Dom Gilberto Pastana, com a Pastoral de Romaria e outros movimentos da Diocese de Crato, professores da Universidade Regional do Cariri, representante da secretaria de romaria de Juazeiro e instituições sociais do município estiveram reunidos, no SESC, em um encontro, aberto a população, com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

O encontro, denominado Seminário Juazeiro chão sagrado, teve como pauta a discussão sobre o tombamento dos lugares considerados sagrados pela piedade popular em Juazeiro do Norte, dentre eles a casa museu do Padre Cícero Romão Batista, localizada no Centro do município, e a estátua do Padre Cícero, no Horto, ambos com processo de tombamento abertos em 1994 e 2014, respectivamente.

“A gente entende o lugar sagrado como o lugar praticado pelos romeiros. O que é fundamental neste processo de reconhecimento é entender exatamente este significado que esses espaços possuem para os romeiros, como esses lugares constituem a identidade dos romeiros, uma identidade que é múltipla, além disso há fatores relacionados a historicidade da romaria e da devoção ao padre Cícero”, disse Ítala Bianca Morais, superintendente substituta do IPHAN.

O Seminário aconteceu até o meio dia e foi divido em dois momentos. No primeiro houve uma exposição do trabalho realizado pelo IPHAN, incluindo o Projeto Cariri que visa desenvolver pesquisas sobre o patrimônio imaterial do Cariri; e o segundo, um momento aberto ao diálogo, mediado pelo professor e coordenador da Pastoral de Romaria, professor José Carlos, onde os participantes puderam expôr suas opiniões e tirar algumas dúvidas.

O resultado deste encontro, segundo dom Gilberto, foi a socialização de informações para compreensão do fenômeno padre Cícero e as romarias. “O grande resultado da reunião foi nós percebermos que todo mundo está fazendo alguma coisa, mas cada um está fazendo do seu jeito e as vezes não estamos socializando isso. O que enriquece a diversidade, a pluralidade nestes trabalhos todos que são importantes é justamente a partilha”, falou.

Dom Gilberto ainda ressaltou a importância da participação dos diversos grupos durante a discussão e o esclarecimento de algumas situações para o começo de um caminho que, segundo ele, será longo.

Situação atual do processo

No caso dos Lugares Sagrados de Juazeiro do Norte já foi concluído o Inventário Nacional de Referências Culturais e agora está sendo promovida a abertura do processo de registro, para definir qual bem será preservado. O próximo passo será estabelecer o diálogo com os romeiros para que eles entendam o que é o processo de registro efetivamente, explicando o que são as categorias como patrimônio cultural e referência cultural.

É importante destacar que para se dar entrada formalmente no pedido de registro é primordialmente necessário que o romeiro concorde.

Após o desenvolvimento de todas as fases, o processo é submetido finalmente ao Conselho Consultivo do IPHAN que aprova ou não o tombamento. A representação do IPHAN no Seminário informou que não há como estabelecer um tempo para a conclusão do processo.

Registro Histórico e Tombamento Histórico

Uma outra discussão gerada na reunião foi a diferença entre o Registro Histórico e Tombamento Histórico. Sobre isso a superintendente substituta do IPHAN explicou que o Registro, regido pelo decreto 3.551 de 2000, é dedicado a bens de natureza imaterial e o Tombamento, regido pelo decreto lei 25 de 1937, é voltado para bens materiais como edificações, sítios históricos, bens móveis, obras de artes.

“O tombamento visa que aquele bem seja preservado na sua integridade, na sua forma. O registro é um instrumento que lida com a transformação, a mudança. O fato de um bem sofrer algum tipo de transformação não o descredencia a ser reconhecido como patrimônio cultural. Diferente do tombamento, se ele sofrer alguma intervenção que o descaracterize, que o transforme de uma forma tão drástica a ponto que ele não seja mais reconhecido da forma que ele foi preservada, pode levar a que o instrumento não seja eficaz”, disse Ítala.

No caso da casa do padre Cícero e a estátua do sacerdote no Horto existe a busca pelo Tombamento Histórico.