STF encerra debate sobre descriminalização do aborto
Terminou no começo da noite desta segunda-feira, 6, a audiência pública convocada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), para elaborar relatório do julgamento da ação que visa a declarar inconstitucionais os artigos 124 e 126 do Código Penal, que criminalizam a prática do aborto. A arguição de descumprimento de preceito fundamental (a […]
Aborto: leia as íntegras dos discursos da CNBB no STF
O bispo de Rio Grande (RS), dom Ricardo Hoepers, representou a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) na audiência pública que debate a descriminalização do aborto. Neste segundo dia de exposições, a CNBB foi uma das 26 entidades que puderam apresentar argumentos quanto à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que discute […]
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