As três fontes da Revelação Divina para a Igreja

A Igreja busca as verdades de fé para levar ao seu povo através de três fontes inesgotáveis, que são: As Sagradas Escrituras, A Sagrada Tradição e O Sagrado Magistério. Através destes três pilares fundamentais a Igreja nos revela com segurança e sem equivoco as doutrinas e ensinamentos divinos confiado a Igreja.
Sagrado Magistério

No vasto campo do ensinamento da Igreja Católica, há um ramo específico que trata de seu próprio Magistério, isto é, do poder de ensinar que lhe foi confiado por Nosso Senhor Jesus Cristo. É uma parte essencial da Teologia e do Tratado De Ecclesia em particular. Se não se compreende o que Igreja diz sobre seu próprio Magistério, torna-se impossível aderir de forma conveniente à sua doutrina e pode-se dizer que uma adesão plenamente racional torna-se mesmo impossível. A adesão da inteligência ao ensinamento da Igreja deve ser sempre conforme à natureza humana, isto é, ela deve estar fundada na natureza e na operação da inteligência humana porque a graça não destrói a natureza, mas a aperfeiçoa. Assim como a teologia eleva a filosofia sem destruí-la e assim como a Igreja eleva o Estado sem destruí-lo, o Magistério eleva a inteligência humana, mas não pode contradizer a natureza dessa mesma inteligência.

Assim, é indispensável para cada católico conhecer quem pode ensinar (sujeito do Magistério), aquilo que pode ser ensinado (objeto do Magistério), por que meios o múnus docendi pode ser exercido (viva voz, por uma Bula, por uma Encíclica, por um Concílio).

Há, porém, um outro aspecto relativo ao Magistério que é praticamente desconhecido e negligenciado pelos próprios católicos. Trata-se dos diferentes graus do Magistério e, consequentemente, dos diferentes graus de assentimento devidos aos distintos graus de Magistério. O conhecimento claro da doutrina dos graus de assentimento ao Magistério é indispensável para todo católico e, em particular, para todo eclesiástico. A ignorância dessa doutrina ou um erro em seu âmbito tem consequências graves, sobretudo em tempos de crise neomodernista.

Há duas tendências que se opõem em relação aos graus do Magistério e a adesão que lhes é devida:

A primeira posição é aquela que afirma que todo ato do Magistério – ao menos papal – é infalível e constitui a regra próxima da fé à qual é preciso aderir de maneira absoluta para permanecer fiel ao ensinamento de Nosso Senhor Jesus Cristo. Torna-se supérfluo, então, distinguir em um caso concreto o grau de um ato do Magistério do Papa ou de um Concílio. Enquanto ato do Magistério da autoridade suprema ele é infalível e requer, portanto, uma adesão absoluta. É uma visão unívoca do Magistério (ao menos do Magistério papal ou de um Concílio): Magistério significa sempre um ato infalível ao qual é preciso aderir incondicionalmente. É a posição dos que atualmente são denominados conservadores, mas também é a posição (ao menos na prática) dos sedevacantistas e de outros que por incoerência não são nem uma coisa nem outra.
A segunda posição é aquela que admite a distinção entre Magistério infalível e não-infalível, mas que afirma que o Magistério não-infalível é praticamente desprovido de autoridade e que a adesão a ele não difere muito da adesão devida a um perito em uma dada matéria. Na prática, o Magistério não-infalível é considerado como inexistente. Apesar das aparências contrárias, o erro do univocismo é o mesmo da posição precedente: há um só grau de Magistério, o do Magistério infalível. O Magistério não infalível é um não-Magistério ou no máximo um magistério puramente humano. Essa é a posição dos católicos liberais ou modernistas/neomodernistas.
O cerne do problema é, então, a autoridade do Magistério Eclesiástico não-infalível. Ele pode ser considerado como tendo autoridade infalível ou como um Magistério que não exige, per se, nenhum assentimento. Eis aqui um dilema entre duas concepções opostas do Magistério, mas que se fundam ambas sobre a mesma univocidade: o Magistério para ser verdadeiramente Magistério tem que possuir uma autoridade infalível, postulando um assentimento absoluto.

A Igreja, como é sabido, procede de Deus enquanto autor da ordem sobrenatural e ela é uma obra especialíssima da providência no interior da ordem da redenção. Ela corresponde à potência passiva obediencial do homem (capacidade de ser elevado por Deus a uma ordem superior à sua natureza e mesmo à toda natureza) e somente a Revelação, a graça e as virtudes podem fazê-la conhecida perfeitamente. Na sociedade natural, os poderes procedem de Deus de modo mediato, enquanto Ele é o autor da natureza e da razão, e procedem de modo imediato da exigência inata do bem comum, fundada na natureza mesma do homem. Na Igreja, ao contrário, todos os poderes hierárquicos procedem do alto e são transmitidos diretamente por Deus aos Apóstolos e a seus sucessores, enquanto autor da Revelação e da graça. Com isso, os poderes da Igreja (governar, ensinar, santificar) são exercidos em primeiro lugar por Nosso Senhor, pois o homem tem tão somente a potência obediencial para exercê-los, sendo só um instrumento para a produção dos efeitos sobrenaturais que esses poderes operam. É, então, necessário, que Cristo exerça esses poderes como causa primeira e principal (invisível) por intermédio do Papa e dos Bispos. E, por essa razão, o Papa e os Bispos não são os sucessores de Cristo, mas seus vigários, seus enviados, e eles participam ministerialmente dos poderes do Salvador enquanto instrumentos. Trata-se de um verdadeiro mistério de união entre o divino e o humano[1].

Podem-se distinguir três graus de Magistério, correspondentes a três graus de autoridade: Magistério infalível, Magistério puramente autêntico da autoridade suprema, Magistério dos Bispos Diocesanos.

O primeiro analogado na ordem do Magistério Eclesiástico é o Magistério infalível, que exclui toda possibilidade de erro não só de facto, mas também de iure. Esse ensinamento não depende em nada da forma de ensino (Bula, Encíclica, etc), mas da autoridade que é engajada – a mais alta autoridade magisterial que se possa conceber. Isso vale para a duas formas nas quais o Magistério Infalível pode se exercer: o extraordinário infalível e o ordinário infalível.

O Magistério infalível extraordinário se verifica quando estão presentes as quatro condições dadas pelo Concílio Vaticano I: (i) que o papa (ou o Concílio) ensine enquanto autoridade universal da igreja, (ii) utilizando a plenitude de sua autoridade apostólica, (iii) que a vontade de definir seja manifesta e (iv) que a matéria seja relativa à fé ou à moral[2]. Se uma dessas quatro condições está ausente não haverá um ato infalível do Magistério.

O segundo grau de Magistério é o Magistério mere (puramente) authenticum do chefe supremo da Igreja, isto é, quando a infalibilidade não está em questão. Esse Magistério pode ser chamado também de Magistério Supremo não-infalível, pois provém da autoridade suprema da Igreja. É o magistério, normalmente, das Encíclicas dos papas, por exemplo. Nesse tipo de Magistério, é certo que há garantias inegáveis de verdade, mas elas não são absolutas. Trata-se, então, do Magistério ordinário não-infalível do Papa ao qual assimilamos o Magistério autêntico e universal subordinado ao Soberano Pontífice dos decretos das Congregações Romanas aprovados sob a forma comum. Os decretos aprovados sob forma específica têm o mesmo valor de uma decisão do Papa. Deve ser assimilado a esse Magistério o magistério de um Concílio Ecumênico que não possui a voluntas definiendi/obligandi. Trata-se da autoridade suprema que ensina, mas sem a intenção de engajar toda a sua autoridade e revesti-la inteiramente da assistência divina infalível.

O terceiro grau de Magistério é aquele dos Bispos em relação aos fiéis que lhes foram confiados pelo Soberano Pontífice. É um Magistério particular e subordinado (mesmo sendo próprio dos Bispos, que não são simples delegados do Papa). É evidente que se trata de um Magistério não-infalível, que pode, então, conter erros e os contém algumas vezes. Isso é pacífico na doutrina católica e em todos os teólogos[3]. É o grau de Magistério em que se encontra a maior parcela de humano e, portanto, em que as garantias de verdade são menores.

Vemos, então, que os diversos graus de autoridade determinam os diversos graus de magistério. Assim, quando a autoridade suprema e universal da Igreja utiliza a sua voluntas difiniendi/obligandi em matéria de fé ou moral, o Magistério atinge a participação mais perfeita no sacerdócio de Cristo, com garantia absoluta de infalibilidade, de ausência de erro. Nesse Magistério, há muito mais de divino do que de humano. Quando a autoridade suprema ensina sem querer, porém, definir, temos um grau intermediário, em que a parcela humana é suficientemente grande para dar margem a possíveis erros, como ensinam os teólogos. E, finalmente, quando temos uma autoridade particular e subordinada que ensina, a participação no Magistério de Cristo atinge o mínimo[4]. Fica claro, assim, que quando se fala de Magistério, o termo engloba todos esses tipos de Magistério e só pode ser uma noção analógica.

Parece solidamente estabelecido que a cada grau do Magistério corresponde um grau de assentimento. E isso por causa da natureza profunda do Magistério eclesiástico enquanto participação mais ou menos perfeita na potestas docendi de Nosso Senhor, encontrando-se nos diversos graus de Magistério uma assistência divina mais ou menos eficaz. E também por causa da natureza da inteligência que pode assentir de maneira absoluta somente se encontra a evidência da coisa em si mesma ou a evidência da infalibilidade da autoridade que afirma uma doutrina ou uma verdade. Grau de assentimento corresponde necessariamente a grau de Magistério. Não se pode negar isso sem cometer erro tanto em relação ao Magistério Eclesiástico quanto à teoria do conhecimento do homem. Negar isso é ir contra a Revelação e a lei natural.

No Magistério Supremo não-infalível se encontra a questão fundamental em relação ao assentimento devido ao Magistério, sobretudo nesses tempos difíceis de crise pós-Concílio Vaticano II.

Qual deve ser a atitude do fiel diante da autoridade suprema da Igreja quando essa ensina de maneira somente autêntica, sem engajar a sua infalibilidade? Encontram-se, hoje, sobretudo, duas posições majoritárias e francamente opostas: i) a posição dos assim chamados conservadores e sedevacantistas, que afirmam a submissão absoluta aos atos desse Magistério e ii) a posição dos neomodernistas e progressistas em geral, que afirmam que nenhum assentimento é devido aos ensinamentos desse tipo de Magistério. Encontramo-nos, assim, diante de um dilema: aceitar tudo ou rejeitar tudo.

O assentimento ao Magistério Supremo não-infalível não pode, então, ser absoluto e a maioria dos teólogos diz que se trata de um assentimento moralmente certo. Trata-se, por conseguinte, de uma certeza moral, que, como dissemos, não exclui a possibilidade do erro, mas somente a sua probabilidade. Os teólogos acrescentam que esse assentimento deve ser também condicionado, quer dizer, implicando a seguinte condição: a não ser que o contrário seja decidido ou tenha sido decidido pela Igreja e a não ser que o contrário seja demonstrado com verdadeira evidência pela razão. Trata-se, pois, de um assentimento interno e religioso da vontade e da inteligência, mas que é moralmente certo e condicionado.

Deve-se, então, ao Magistério supremo não-infalível um verdadeiro assentimento interior da inteligência e da vontade, salvo se a condição se realiza. Trata-se, então, de um assentimento correspondente à certeza moral e condicionado, porque em certas condições – a definição do contrário pela Igreja ou a evidência do contrário provada pela razão – esse assentimento não será mais obrigatório. Os teólogos atuais esquecem com muita frequência a condicionalidade desse assentimento. Eles esquecem os si (se), quamdiu (enquanto), nisi (salvo se), donec (até que), utilizados pelos teólogos católicos para indicar a condicionalidade desse assentimento e expõem o Magistério Supremo mere authenticum como se obrigasse a uma adesão absoluta.

[1] Salaverri, Joaquín. La Potestad de Magisterio Eclesiástico y asentimento que le es debido in Estudios Eclesiásticos n. 29, 1955, pp. 159-161 et 182-187.

[2] Cartechini, SISTO, S.J. De Valore Notarum. Romae, 1951.

[3] Arnaldo Vidigal Xavier da Silveira indica vários desses teólogos Catolicismo nº 223, julho de 1969. Traduzido em francês no livro La Nouvelle Messe de Paul VI: Qu’en penser? Ed. Diffusion de la Pensée Française, Chiré-en-Montreuil, 1975, Deuxième partie, chapitre IX.

[4] No segundo e terceiro graus de Magistério podem-se contar ainda diversas subdivisões, mas elas seriam supérfluas para o propósito desse trabalho.

Por  Ailton Bento Araruna, aluno do quarto semestre do curso livre de Teologia no Instituto Diocesano de Filosofia e Teologia São José. E-mail: [email protected]

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