A concepção do Laicato no Concílio Vaticano II: um percurso histórico da Igreja dos primeiros séculos à primavera do Concílio

O que é o laicato na Igreja Católica? Quais os seus elementos essenciais sobre os cristãos leigos que fundamentam as reflexões da teologia do laicato? Encontraremos respostas nos escritos do Concílio Vaticano II. E, como todo concílio se insere na Tradição da Igreja, é necessário procurar as raízes da doutrina conciliar sobre os leigos no período histórico a ele precedente. Período de intensa elaboração teológica sobre a teologia do laicato no universo católico.

O próprio tema evidencia a necessidade de considerar a teologia do laicato no conjunto da eclesiologia e consequentemente no conjunto da tradição cristã, uma vez que os leigos são uma constante, quantitativa e qualitativa, na história da Igreja. Há uma perspectiva formal dialética para a análise dos textos, porque neles há a convergência do contexto histórico e do contexto teológico.

Dentre os significados do termo leigo, a Igreja usa-o para distinguir os cristãos que não receberam a Ordem Sacra ou não professaram os Votos Religiosos. Contudo, é dever da teologia do laicato estudar o significado teológico deste termo dentro do ambiente eclesial. A especificidade desta teologia tem como objeto material todas as alusões aos leigos no caminhar da eclesiologia e como objeto formal o conjunto da teologia cristã, tendo como princípio supremo a Revelação de Deus. Em suma, à eclesiologia tem a competência de fornecer os dados da fé (objeto material e formal) para a reflexão da teologia do laicato, visto que esta é apenas um recorte daquela, o lugar teológico por excelência. Dos dois objetos da laicologia percebemos uma relação dialética entre Revelação (objeto formal) e História (objeto material), e respectivamente, entre Igreja e Sociedade.  Comparando os textos na perspectiva histórica do laicato percebe-se que as variações do significado de leigo situam-se mais na ênfase dada à forma e ao grau de relações de cada um dos estados de vida eclesial (clérigos, religioso e leigos) num determinado momento histórico, assim como na concretização da missão da Igreja, e não apenas no núcleo teológico-dogmático (objeto formal) do laicato.

Essas diferenças confirmam a relação dialética entre Igreja e Sociedade, desta relação provém o predomínio de um paradigma[1] teológico em detrimento de outros, e o contexto vital das diferentes épocas, onde com suas características própria de origem política, econômica, social e cultural norteiam o modus vivendi de uma época. Por conseguinte, a laicologia não trata apenas de uma questão teórica dogmática (objetivo formal), mas também do contexto vital (objeto material).

Em virtude dos paradigmas teológicos e o modus vivendi de uma época confluírem-se e manifestarem-se em diferentes eclesiologias, para prosseguir na concepção do núcleo teológico do laicato, é necessário encontrar dentro de toda a eclesiologia os elementos de origem teológica e os de origem histórica, mais uma vez a necessidade de compreendermos a relação dialética entre Revelação e História.  Desta compreensão resultam algumas questões preliminares para interpretar as subsequentes afirmações do Concílio Vaticano II sobre a teologia do laicato.

Os leigos sempre foram presentes na vida eclesial. Um ponto evidente disto é o de que desde os primeiros passos da Igreja pelo Sacramento do Batismo as pessoas são inseridas como membros da Igreja (Mt 28,19). Os membros da Igreja são distintos enquanto a forma de vida eclesial: hierarquia, religiosos e laicato. Tal distinção é notada por dois aspectos, o dogmático (pois o batismo é condição para assumir uma das formas de vida eclesial) e o histórico (a distinção entre hierarquia e laicato está intrinsicamente ligada à fundação da Igreja). É um profundo engano pensar a Igreja tão somente como clérigos (hierarquia e monges/religiosos).

“Desde a metade do século III, distinguimos na Igreja três estados: distinção evidente na realidade antes de ser formulada e codificada, mas que não demorará muito para ter fórmula canônica. Desde esse momento, a Igreja não somente vive: o que fez desde sua animação em Pentecostes; não somente tem uma estrutura essencial: pois a recebeu do Senhor em diversos momentos de sua vida terrestre; mas atingiu seu tipo permanente. Ora, se a estrutura da Igreja comporta a título essencial a distinção entre clérigos e leigos, sua vida, melhor ainda, seu tipo permanente comporta um distinção entre estados ou condições: de leigo, de clérigo e de religioso.” (CONGAR).

Enquanto a existência dos leigos na Igreja, vimos que desde a fundação dela, eles a compõem, sendo os primeiros leigos os primeiros cristãos que não viviam a forma hierárquica e, posteriormente, não viviam a forma monástica/religiosa. Após o esclarecimento acerca da origem do laicato, temos outro ponto que não foi discutido: desde a sua origem o leigo vive ou não seu apostolado? Há duas generalizações opostas a esse respeito. Uma defende a tese de que absolutamente todos os leigos não realizaram nenhum tipo de protagonismo na vida apostólica da Igreja no período compreendido da cristandade medieval e se estende até o surgimento da Ação Católica. A outra defende que essa vida apostólica se deu somente após o Vaticano II.

Na obra, Leigos em quê?, Antônio José de Almeida, com uma perspectiva histórico-teológica, relata o assunto sobre essas generalizações, demonstrando a presença e o apostolado dos leigos exercido com capacidade e protagonismo.

No Antigo Testamento, por força da eleição divina e da Aliança, Israel é eleito e realiza uma Aliança com Yahveh como povo Deus (Dt 29, 12; Lv 26, 12), povo santo, a ele consagrado, por ele separado. Como Israel é infiel à Aliança, os profetas anunciam uma nova e eterna aliança realizada pelo Messias, desta aliança nascerá um novo povo (Is 10, 10). Ela é realizada em Cristo e por Cristo, pela vontade do Pai, na ação do Espírito Santo. Os fiéis em Cristo são regenerados, constituem a novo povo de Deus (Cf. 1Pd 2, 9-10; LG 9). Um povo consagrado pela unção do Espírito Santo.

Nas primeiras cmunidades já era presente a valorização do verdadeio testeminho cristão, obtendo seu caráter mais claro e convincente a entrega de si mesmo ao Deus revelado em Cristo, esta entrega poderia levar até ao martírio. Isto ocorreu com Estevão, testemunho que será tomado como exemplo por outros homens e mulheres.

Os mártires nos transparecem uma ênfase ao verdadeiro testemunho no seguimento a Cristo, doando a própria vida, trouzeram ao conhecimento de todos a novidade cristã. Neste contexto de perceguição, muitos leigos acolheram em suas propriedades os perceguidos como também as vítimas da perseguição. A ação individual e comunitária dos leigos realiza importante papel na conversão de judeus e pagãos nos primeiros passos da Igreja Primitiva.

Sob as palavras de Tertuliano, “Os cristãos fazem-se, não nascem feitos.”, os cristãos formam a Igreja de Deus santa e consagrada, a nação santa, o povo adquirido. Neste ambiente, o termo “leigo” ganho o significado de consagrado, santificado. Este caráter de satificado se dá pelo batismo, a unção do batismo faz dele um “cristão”.

Após o período das perceguições pelos governantes romanos, a Igreja começou a se organizar, uma sistematização que não demorou muito para mudar e deixar claro o papel de cada membro dentro da Igreja. Essa organização deixou um pouco de lado os leigos. No contexto cúltico, eles ocuparam os últimos lugares.no século III, começa a valorização da tríade: Bispo, presbíteros e diáconos. Dentro de cada comunidade começa a se diferenciar o ordo e plebe, clérigos e leigos.

Após a união da Igreja ao Império, as perceguições cessaram, consequentemente houve um maior sentimento de segurança, e o sentido escatológico que move a Igreja foi silenciando. Somando essa união com a presença dos povos pagãos, a Igreja dá início uma nova relação dialética, voltando para seu interior. Dessa relação surge uma vida espiritual separada das realizações mundanas, onde do lado espiritual estam os monges e o clero, e do lado mundano (carnal) estam os outros, os leigos. Aqueles se ocupam tão somente do serviço divino e nada mais, já estes é permitido adquirir bens temporais, se ocupar das coisas de seu tempo, passando a ser excluidos de todo serviço de ordem sagrada. Com o  polo hierarquico, os leigos se afastam e perdem o sentido de carismas e ministérios existidos na Igreja Primitiva. O leigo passa a ser não apenas aquele que se ocupa das coisas de seu tempo, mas também, aquele que não tem nenhum serviço de ordem sagrada, isto é recervado a hierarquia.

Com a queda de Constatinopla pelos turcos otomanos muitos pensadores, artistas e comerciantes bizatinos vieram viver em Roma e cidades comerciais da Itália. Eles provocaram os primeiros passos sobre os escritos dos antigos que terminariam alcançando o Renascimento, onde nos interessa a sua face humanista. Uma das consequências do Humanismo para os leigos é o interesse maior pelas irmandades e as ordens terceiras medievais, como também o surgimento de organizações leigas (As Conferências de São Vicente de Paulo, fundada por Frederico Ozanam).

Esse novo relacionamento da Igreja com o mundo se dá não pelo fato de uma nova abertura da Igreja em vista as mudanças do mundo moderno, mas sim pelo fato de uma nova alternativa para construir novas estruturas que fassam-se presentes na sociedade cristianizada. O ardente desejo de voltas às fontes no século XX, passos dados com o movimento bíblico, patrístico, litúrgico e ecumênico, o crescente participação dos leigos, as alterantes guerras mundiais e tudo isso em meio a uma realidade secular, geram uma mudança da maneira de pensar por parte das comunidades eleciais. Essa mudança tem reflexo direto na eclesiologia, tanto uma relação Igreja com a Trindade (sua profundidade cristológica, pneumatológica e sacramenntal), quanto com o mundo.

Os leigos recuperam o sentido comunitário da realidade eclesial, buscando concientizar os membros dos grupos sobre o que diz o magistério para saberem como santificar o mundo. A Igreja se ver na incubência de refletir sobre o mundo e sobre se mesma. Fruto dessa reflexão é a ideia de Igreja como sacramento, como povo de Deus e Igreja como comunhão de pessoas e Igrejas. Vivendo no mundo, mas sem sermos do mundo, santificando-nos, santificamos o mundo.

O papa Pio XI teve uma grande contribuição ao que se refere a promoção do papel do leigo dentro da Igreja. A chamada Ação Católica teve seu caráter oficial como parte necessária da Igreja na sua primeira encíclica, Ubi arcono Dei consilio, espalhando para os demais locais da sociedade contemporânea essa maneira “revolucionária” de ser Igreja.

A Ação Católica teve uma grande contribuição em duas definições sobre o que diz respeita Igreja vs Mundo Contemporâneo. Inicialmente, determinou uma visão diferenciada do leigo e sua contribuição direta na Igreja. Isto levou a “recusar a identificação da Igreja com seu aparelho institucional e ministerial e redescobrir a Igreja como corpo total, como povo único em todas as suas partes, como templo vivo do Espírito em todos os seus membros, em suma, como comunhão” (GUIMARÃES).

Depois, determinou a maneira própria de sua ação no caminho e na evangelização no mundo: Hierarquia e leigos são colocados na totalidade do Povo de Deus. Juntos constituem uma unidade e assumem a missão salvífica da Igreja no mundo. Pastores e leigos, pela graça batismal, têm igual dignidade e responsabilidade na Evangelização e no zelo pela unidade eclesial.

A Ação Católica com uma forte presença na Suíça, na Alemanha, na Espanha, na Bélgica, na Inglaterra, e sobretudo, na França e Itália, fez florescer rapidamente uma teologia denominada “Teologia do laicato”. A precaução com o leigo do período entre as duas Grandes Guerras há mostrava resultados palpáveis: a participação ativa dos fiéis na liturgia, o aparecimento dos “teólogos de terno” e o surgimento de uma espiritualidade mais leiga e familiar.

Para elaborar uma “teologia do laicato”, não bastava simplesmente acrescentar um capítulo ou um anexo à eclesiologia. A eclesiologia toda precisava ser atingida. Yves Maria Congar, dominicano, queria integrar o leigo na Igreja, insistia na necessidade de se chegar a uma posição em que o leigo não fosse apenas receptivo, mas tomasse consciência da necessidade de uma ação cristã nos domínios do profano, social e internacional, por isso, segundo ele, urgia uma teologia do laicato.

Dentre os representantes deste período da laicologia destacamos Yves De Montcheuil, que defendia a condição da vida do leigo constitui uma “vocação”: toda sua vida é aquilo que ele faz na sociedade. Não há separação entre vida cristã e sociedade. Colocava em questão a ação da hierarquia perante os leigos, onde estes não são representantes ou dependentes da hierarquia e esta não é a Igreja. Os leigos possuem autonomia na sua atuação na sociedade. Os leigos precisam de formação, controle e avaliação, mas não ser impedidos e vinculados.

O jesuíta alemão Karl Rahner (1904-1984) via o leigo como o cristão que “permanece no mundo”. Tornando-se cristão, o leigo continua a viver no mundo, numa condição diferente da do clérigo e do religioso, os quais abandonam o mundo que deixa de ser o seu lugar nativo. O ex-jesuíta suíço von Balthasar (1905-1988) pregou que o leigo é chamado, como cristão, a viver a imitação de Cristo, uma imitação, contudo, que aconteça no lugar em que a tensão entre o ser cristão e o ser homem é mais forte, que é justamente a condição secular. O dominicano belga Edward Schillebeeckx (1914-2009) viu o leigo na Igreja como um cristão, um membro do povo eclesial, do Reino de Deus sobre a terra, pelo qual também ele tem uma responsabilidade pessoal, que é, porém, diferente da hierarquia.  A missão da hierarquia e a missão dos leigos são uma manifestação do único apostolado da Igreja.

O teólogo belga Gérard Philips (1899-1972) criticou a distinção rígida de Yves Congar entre hierarquia e laicato. Se na plenitude do Reino não haverá chefes e servos, essa distinção deveria ser relativizada. Os leigos (cristãos ordinários) têm a mesma dignidade dos clérigos e religiosos em sua relação com Deus e sobre a salvação. A diferença está no modo de amar e servir a Deus e ao próximo. Sacerdotes e leigos devem ajudar-se mutuamente a viver cada qual sua vocação. A missão do leigo deve ser vista a partir do sujeito (o leigo) mais do que pelo seu objeto (o mundo) e sua finalidade (levar Cristo), para não menosprezar o lugar onde realiza sua missão lembrando que a Igreja está a serviço da totalidade do plano de Deus: criação e salvação.

O dominicano Yves Congar (1904-1995), com a teologia do laicato pretendia uma mudança radical da estrutura pastoral. Mudança esta que já havia em pequenas localidades da sociedade, a Ação Católica era a prova desta necessidade e também do seu sucesso. Em um mundo que estava perdendo a cristandade, estava deixando de lado as ações evangélicas do Nazareno, a Hierarquia não consegue descer ainda mais as localidades sociais necessitárias da presença da Igreja. A teologia do laicato proporciona esta nova óptica eclesial, uma Igreja que é, antes de tudo, “O povo de Deus”.

Para chegarmos a este ponto, primeiramente voltemos nossos olhares para a teologia do Corpo Místico, onde os leigos, antes não pertencentes à estrutura da Igreja, são declarados membros do Corpo Místico de Cristo. Sendo membros do Corpo Místico, também têm responsabilidade para com esse Corpo. Essa responsabilidade se nota nas regiões onde há uma escassez de padres. Nisto não se percebe uma real preocupação em promover e valorizar o leigo na Igreja, mas sim a coloca-los como instrumentos do clero: os leigos irão onde não alcançamos.

Sobre esta nova categoria percebemos uma mudança da visão até então da Igreja, a baseada na “De Ecclesia”, onde a hierarquia é o fio condutor. Nesta novidade temos a temática da diferença entre hierarquia e fiéis, onde nos levará ao sacerdócio comum dos fiéis. A “De Ecclesia”, numa tentativa apologética da fé em meio os ataques protestantes, reflete a Igreja como um organismo de mediação hierárquica e a ação do primado da Sé Romana, deixando de lado o seu caráter místico, este já não se mostra a Igreja. Centralizando apenas na sua organização institucional (o sacerdócio hierárquico), deixou também de lado o sacerdócio comum. O sacerdócio hierárquico torna-se em estrutura fundamental da Igreja, esta passa a compreender apenas àqueles que possuíam o sacerdócio ordenado, e o povo devia deixar-se ser guiado pela Igreja e estar ao seu serviços.

Com esta nova visão da Igreja, protagonizada pela temática do laicato, em suma, fora gerada pelo movimento litúrgico e pela Ação Católica, concedeu aos fiéis leigos perceberem duas coisas: o valor e as exigências do engajamento cristão. Os leigos são convidados por seus bispos a participarem do apostolado hierárquico e começa crescer a consciência de anunciar Cristo ao mundo e de cooperar na sua obra e da Igreja.

A renovação eclesiológica consolidada pelo Concílio Vaticano II manifesta-se no resgate e explicitação da categoria de Mistério na elaboração da eclesiologia, permitindo a superação da noção de Igreja como Sociedade Perfeita. A partir disso, a Igreja é fundamentalmente compreendida como “sacramento universal de salvação”, noção aplicável à imagem da Igreja como Corpo de Cristo e como Povo de Deus. Com isso, foi possível repensar as relações entre os membros da hierarquia e do laicato, mediante os princípios da igualdade fundamental e da diversidade de ministérios e carismas entre os membros do Povo de Deus. Sobre estes pressupostos foi elaborada a teologia conciliar sobre os cristãos leigos.

O núcleo teológico dogmático sobre o laicato, promulgado pelo Vaticano II, afirma fundamentalmente que os leigos, através dos sacramentos da iniciação cristã, são constituídos integralmente como cristãos e, por conseguinte, participam, a seu modo – segundo a índole secular do tríplice múnus de Cristo na Igreja e no mundo. A diferença consiste em que a índole secular, ordenar o mundo segundo os desígnios de Deus, é concebida a partir da história salvífica, de modo que dedicar-se ao desenvolvimento das realidades terrestres é participar da missão salvífica de Cristo na Igreja, como o lugar teológico por excelência da teologia do laicato.

Bibliografia

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ABREVIATURAS

AA – Decreto Apostolicam Actuositatem sobre o apostolado dos leigos do Concílio Vaticano II.

AG – Decreto Ad Gentes sobre a atividade missionária da Igreja do Concílio Vaticano II.

ChD – Decreto Christus Dominus sobre o múnus pastoral dos bispos na Igreja do Concílio Vaticano II.

DV – Constituição Dogmática Dei Verbum sobre a Revelação Divina do Concílio Vaticano II.

GS – Constituição Pastoral Gaudium et Spes sobre a Igreja no mundo de hoje do Concílio Vaticano II.

LG – Constituição Dogmática Lumen Gentium sobre a Igreja do Concílio Vaticano II.

SC – Constituição Sacrosanctum Concilium sobre a Sagrada Liturgia do Concílio Vaticano II.

UR – Decreto Unitatis Redintegratio sobre o ecumenismo do Concílio Vaticano II.

[1] Para Thomas Kuhn (1962), paradigma é um conjunto de valores, métodos e de teorias comungadas por um grupo de pessoas (por um grupo da comunidade científica) usados para o conhecimento de diferentes tipos de fenômenos. Cf. ABBAGNANO, N. Dicionário de Filosofia, p. 864; LIBÂNIO, J. B. Diferentes paradigmas na história da teologia, p. 35-48.

 

Por Seminarista Ailton Bento Araruna, segundo semestre do Curso de Teologia no Instituto Diocesano de Filosofia e Teologia São José, Crato-CE.

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